Registros em cartório de casos de bullying e cyberbullying batem recorde no RS em 2025

O número de atas notariais registradas nos cartórios do Rio Grande do Sul atingiu recorde em 2025, impulsionado principalmente por casos relacionados a bullying e cyberbullying. Ao todo, foram emitidos 16.225 documentos no Estado, conforme dados oficiais. O volume supera o registrado em 2024, quando foram contabilizadas 14.084 atas, e reforça uma tendência de crescimento que se intensificou após a sanção da lei federal, em 2024, que criminalizou essas práticas.

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O aumento ocorre em um contexto simbólico: abril é reconhecido como o mês de conscientização e combate ao bullying e à violência escolar, período em que o debate sobre o tema ganha força em todo o país. Na prática, a ata notarial tem se consolidado como uma ferramenta importante para vítimas que buscam formalizar provas de agressões, especialmente no ambiente digital.

Crescimento contínuo

Além da alta registrada no último ano, o avanço também é significativo no médio prazo. Em cinco anos, o número de atas notariais emitidas no Rio Grande do Sul cresceu 79,3%, indicando maior procura pelo instrumento como forma de resguardar direitos e garantir segurança jurídica.

A ata notarial é um documento público elaborado em cartório, no qual um tabelião atesta a veracidade de determinado fato. Esse procedimento confere autenticidade e valor jurídico às informações registradas, o que permite sua utilização em processos judiciais.

Uso como prova digital

Entre as principais aplicações do documento está a comprovação de conteúdos digitais. Postagens em redes sociais, mensagens em aplicativos, vídeos, áudios e outros registros online podem ser formalizados por meio da ata notarial, garantindo que o material não seja alterado ou apagado sem registro.

A ferramenta tem sido especialmente utilizada em casos de violência, incluindo situações de bullying e cyberbullying, nos quais a preservação da prova é essencial para responsabilização dos envolvidos.

Como solicitar

A emissão da ata notarial pode ser feita de forma presencial, diretamente em cartórios, ou pela internet, por meio da plataforma e-Notariado. O serviço permite que o cidadão registre conteúdos digitais com validade jurídica, ampliando o acesso ao instrumento e facilitando a formalização de provas.

Com o avanço das interações no ambiente digital e a ampliação da legislação voltada à proteção das vítimas, a tendência é de que a procura por atas notariais siga em crescimento, especialmente em casos que envolvem violência virtual.